Tudo o que precisa para iniciar a certificação
Documentos
Para a emissão do Certificado Energético são necessários obrigatoriamente os seguintes documentos:
- Caderneta Predial Urbana actualizada, cuja emissão pode ser efectuada no portal das finanças sem qualquer custo inerente;
- Certidão da Conservatória do Registo Predial, bastando uma cópia informativa, cuja emissão pode ser efectuada no respectivo portal ou na Conservatória, procedendo ao pagamento do respectivo tarifário em vigor;
- Planta actualizada do imóvel, compreendendo todos os pisos no caso de moradias.
Para além destes documentos salienta-se a importância de outros documentos que o proprietário ou promotor do imóvel disponham, e que podem ajudar a valorizar o certificado energético e consequentemente melhorar a classe energética:
- Ficha técnica da habitação, onde se possa atestar as soluções construtivas adoptadas, em particular de paredes, pavimentos, coberturas e vãos envidraçados, evitando-se assim a consideração de valores tabelados nos cálculos para emissão do Certificado Energético;
- Licença da utilização para que se possa aferir a data de construção do imóvel, evitando-se o enquadramento em períodos temporais;
- Documentação técnica dos equipamentos instalados para aquecimento, arrefecimento, produção de águas quentes sanitárias, sistemas solares, etc, de modo a aferir as respectivas potências e rendimentos, evitando-se a consideração de valores por defeito baseada na idade do equipamento, o que normalmente conduz a índices de eficiência mais baixos e consequentemente poderá ter influência na classe energética final.
Visita Obrigatória
Para a emissão do Certificado Energético o Perito tem de efectuar obrigatoriamente uma visita ao edifício ou fracção, realizando as seguintes operações:
- Medição de áreas de pavimentos, paredes e vãos envidraçados, e refletindo-as na(s) plantas fornecidas, realizando as correcções que sejam necessárias para a adaptação da planta à realidade construída;
- Levantamento das características técnicas dos equipamentos de aquecimento, arrefecimento, produção de águas quentes sanitárias, e sistemas solares quando existentes;
- Fotografias que atestem a realidade e veracidade do levantamento efectuado pelo Perito.
Será portante importante que o Perito tenha acesso a todas as divisões da habitação, garagens, sótãos ou arrecadações, bem como a sistemas solares que estejam instalados. Para além disto será importante o esclarecimento das dúvidas que o Perito coloque no que respeita ao funcionamento dos sistemas técnicos que estejam instalados.